TJSC - 5000459-32.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2024 19:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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03/11/2024 19:21
Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024
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02/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/10/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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27/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 18:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2024 12:41
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Apelação Nº 5000459-32.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118
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28/08/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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28/08/2024 13:08
Retirado de pauta
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28/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 09:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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28/08/2024 09:23
Despacho
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27/08/2024 15:23
Juntada de Petição
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000459-32.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/08/2024 17:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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15/08/2024 11:56
Juntada de Petição
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02/08/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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02/08/2024 10:00
Juntada de Certidão
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02/08/2024 09:56
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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01/08/2024 08:18
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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01/08/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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31/07/2024 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 47 do processo originário. Guia: 7662774 Situação: Em aberto.
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31/07/2024 19:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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