TJSC - 5051645-33.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 16:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001671-40.2023.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31
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18/11/2024 16:18
Baixa Definitiva
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18/11/2024 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/11/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA
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18/11/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DELLAGNELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
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11/11/2024 17:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/11/2024 17:06
Transitado em Julgado
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11/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 07:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/09/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5051645-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: DELLAGNELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO (OAB SC022018) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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29/01/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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30/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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30/10/2023 14:40
Não Concedida a Medida Liminar
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08/09/2023 14:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0204) - processo: 00014896720088240125
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08/09/2023 14:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP
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08/09/2023 14:28
Determina redistribuição por incompetência
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06/09/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0302
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06/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
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06/09/2023 14:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0302 -> DCDP
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28/08/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (25/08/2023). Guia: 6281861 Situação: Baixado.
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25/08/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6281861 Situação: Em aberto.
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25/08/2023 18:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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