13/10/2023 14:21

Baixa Definitiva
11/10/2023 10:57

Juntada de Certidão
21/08/2023 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/08/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 04:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
03/08/2023 04:41

Transitado em Julgado
02/08/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/08/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 10:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/07/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2023 09:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/07/2023 09:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/07/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004371-94.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 427) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: GLEICE CRISTINA RITA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 427
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 10:43

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:42

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/05/2023 10:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/05/2023 10:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
17/05/2023 09:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
17/05/2023 06:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/05/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 06:40

Conclusos para julgamento
17/04/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 10:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 07:23

Conclusos para julgamento
28/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 12:48

Juntada de Petição
27/03/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:38

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 05:39

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:39

Juntada de Petição
14/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 12:42

Alterado o assunto processual
02/03/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLEICE CRISTINA RITA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
01/03/2023 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 08:30

Determinada a citação
28/02/2023 18:56

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLEICE CRISTINA RITA NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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