16/09/2024 15:37

Retirado de pauta
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

Apelação / Remessa Necessária Nº 5010138-90.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: JANDIRA MARIA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TUROS (OAB SC057120) ADVOGADO(A): ALANA MARIA (OAB SC058316) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ - ITAJAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
06/09/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 83
10/04/2024 15:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
10/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2024 15:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
08/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:50

Alterado o assunto processual
08/04/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2024 12:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
07/04/2024 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIRA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
07/04/2024 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/04/2024 22:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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