25/07/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50058222920258240012
11/09/2023 12:59

Baixa Definitiva
08/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:16

Despacho
11/08/2023 17:08

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CDR02CV
07/07/2023 09:15

Transitado em Julgado
07/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/06/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005924-27.2020.8.24.0012/SC (Pauta: 440) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: GLEIZIELE DE GOES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA GOMES (OAB SC022190) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 440
26/04/2023 13:19

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 15:17

Juntada de Petição
10/04/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:18

Decisão interlocutória
16/12/2022 13:08

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 17:08

Conclusos para decisão
01/11/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 4539291 Situação: Baixado.
01/11/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:03

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/09/2022 17:47

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/08/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:40

Despacho
11/08/2022 13:14

Conclusos para despacho
10/06/2022 18:36

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2022 12:43

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2022 13:00

Decisão interlocutória
09/09/2020 00:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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