TJSC - 0301127-40.2017.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
-
13/11/2024 15:22
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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17/09/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301127-40.2017.8.24.0104/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: VANDERLEI TESSAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA (OAB SC050688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
30/08/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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16/08/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI TESSAROLO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/08/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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