29/08/2023 01:45

Baixa Definitiva
28/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
26/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/08/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
16/08/2023 12:20

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
16/08/2023 12:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CEMILDA BERNARDETE GRACHIK
16/08/2023 12:20

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 5602203 - R$ 0,00
15/08/2023 18:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
14/08/2023 08:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA02FP
14/08/2023 08:19

Transitado em Julgado
12/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/07/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/07/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/07/2023 12:37

Terminativa - Não conhecido o recurso
21/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/07/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 13:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
17/07/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 55
30/06/2023 09:40

Juntada de Petição
30/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 17:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/06/2023 08:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/06/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006775-37.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 444) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CEMILDA BERNARDETE GRACHIK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE NEZ MARTINS (OAB SC056478) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 444
17/05/2023 15:59

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/05/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEMILDA BERNARDETE GRACHIK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
17/05/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2023 14:11

Juntada de Petição
17/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 5602203 Situação: Baixado.
16/05/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento
08/05/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 19:07

Determinada a citação
24/03/2023 18:33

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:32

Determinada a intimação
23/03/2023 12:26

Conclusos para despacho
22/03/2023 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEMILDA BERNARDETE GRACHIK. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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