TJSC - 5026527-21.2024.8.24.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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10/09/2025 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 09/09/2025, para MUNICÍPIO DE ITAJAÍ apresentar resposta à petição n. 711044/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 229.
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13/08/2025 00:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2025 Petição Nº 711044/2025 -
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12/08/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/08/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 711044/2025. Publicação prevista para 13/08/2025)
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07/08/2025 19:41
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 711044/2025
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07/08/2025 19:25
Protocolizada Petição 711044/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2025
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25/07/2025 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
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24/07/2025 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/07/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/07/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/07/2025 02:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
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23/07/2025 02:10
Não conhecido o recurso de FABIO RAMOS VIEIRA e TIRZA DA SILVEIRA VIEIRA
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01/07/2025 11:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/07/2025 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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30/06/2025 08:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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