TJSC - 5029010-95.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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19/11/2024 10:07
Transitado em Julgado
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19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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23/09/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029010-95.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: CLAUDEMIRO VENICIO FLORINDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
30/08/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/08/2024 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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21/08/2024 17:21
Retirado de pauta
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
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16/07/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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16/07/2024 10:34
Juntada de Certidão
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15/07/2024 18:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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15/07/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIRO VENICIO FLORINDA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/07/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/07/2024 18:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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