TJSC - 5022108-20.2023.8.24.0023

03/09/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 805349/2025 -

02/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 805349/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025 16:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 838 teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, e a petição n. 805349/2025 (EDcl) foi protocolizada em 01/09/2025.

01/09/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 805349/2025

01/09/2025 16:09

Protocolizada Petição 805349/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

26/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 311778/2025 - AgInt

25/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311778 - AgInt no AREsp 2871586 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00311778 - AgInt no AREsp 2871586

22/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00311778 - AgInt no AREsp 2871586

22/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem em razão da afetação do Tema 1340 do STJ. Decisão agravada reconsiderada - Petição Nº 2025/00311778 - AgInt no AREsp 2871586

26/05/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 311778/2025 - AgInt

23/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311778 - AgInt no AREsp 2871586 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00311778 - AgInt no AREsp 2871586

13/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 12/05/2025, para DENISE ROSANE MARTINS BEZ apresentar resposta à petição n. 311778/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 311778/2025 -

10/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311778/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 311778/2025

09/04/2025 11:30

Protocolizada Petição 311778/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

21/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:30

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

11/03/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA