TJSC - 5032224-23.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032224-23.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50023391820248240079/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: CRISTIANE DE FREITAS CASAGRANDEADVOGADO(A): VALERIANO APARECIDO MEDEIROS (OAB PR038415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 16/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
26/06/2025 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032224232024824000020250626180748
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26/06/2025 18:05
Juntada de Certidão
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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25/06/2025 04:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
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16/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5032224-23.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CRISTIANE DE FREITAS CASAGRANDEADVOGADO(A): VALERIANO APARECIDO MEDEIROS (OAB PR038415)AGRAVANTE: HENRIQUE BRODADVOGADO(A): VALERIANO APARECIDO MEDEIROS (OAB PR038415)AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SC044007A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
13/06/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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12/06/2025 17:41
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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12/06/2025 01:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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21/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032224-23.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50023391820248240079/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SC044007A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 15/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
19/05/2025 09:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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19/05/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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23/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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15/04/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/04/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
11/04/2025 18:03
Recurso Especial não admitido
-
07/04/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/03/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
-
13/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 10:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/03/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
04/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
-
03/02/2025 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032224-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CRISTIANE DE FREITAS CASAGRANDE ADVOGADO(A): VALERIANO APARECIDO MEDEIROS (OAB PR038415) AGRAVANTE: HENRIQUE BROD ADVOGADO(A): VALERIANO APARECIDO MEDEIROS (OAB PR038415) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SC044007A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
10/01/2025 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/01/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/10/2024 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
-
18/10/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/10/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
14/10/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
02/10/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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01/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
-
01/10/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032224-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CRISTIANE DE FREITAS CASAGRANDE ADVOGADO(A): VALERIANO APARECIDO MEDEIROS (OAB PR038415) AGRAVANTE: HENRIQUE BROD ADVOGADO(A): VALERIANO APARECIDO MEDEIROS (OAB PR038415) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SC044007A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
06/09/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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20/08/2024 11:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0604
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20/08/2024 11:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2024 10:25
Juntada de Petição
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/07/2024 15:11
Expedição de ofício - 1 carta
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16/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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16/07/2024 10:56
Não Concedida a Medida Liminar
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16/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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15/07/2024 14:26
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0604
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15/07/2024 13:55
Juntada de Petição
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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26/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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26/06/2024 10:29
Determinada a intimação
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03/06/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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03/06/2024 12:51
Juntada de Certidão
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03/06/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 03/06/2024 12:50:18)
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03/06/2024 12:35
Alterado o assunto processual
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03/06/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/06/2024 10:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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31/05/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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31/05/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE BROD. Justiça gratuita: Requerida.
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31/05/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE DE FREITAS CASAGRANDE. Justiça gratuita: Requerida.
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31/05/2024 17:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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