TJSC - 5029362-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERTON CECHINEL DA SILVA

CPF *64.***.*46-93

Advogados

JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO

OAB: 029857/SC

CPF *01.***.*73-00

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CRICIUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

  • 15/12/2023 14:33

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 13/12/2023 16:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/10/2023 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2023 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/10/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/10/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/10/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 16:45

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/10/2023 16:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/10/2023 15:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/10/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/09/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/09/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/09/2023 08:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/09/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2023 08:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2023 08:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 27/07/2023 08:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 14:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029362-16.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: EVERTON CECHINEL DA SILVA ADVOGADO(A): JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO (OAB SC029857) REQUERIDO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 07/07/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/07/2023 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 06/07/2023 13:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 06/07/2023 13:15

    Despacho

  • 06/07/2023 08:16

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 26/06/2023 12:28

    Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> GG1CRI03

  • 26/06/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 12:27

    Remetidos os Autos - SMC -> SGRUCRI1

  • 23/06/2023 19:21

    Retirado de pauta

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029362-16.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: EVERTON CECHINEL DA SILVA ADVOGADO(A): JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO (OAB SC029857) REQUERIDO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

    Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente

  • 12/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 09/06/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2023 15:43

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 07/06/2023 15:43

    Despacho

  • 07/06/2023 08:20

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 18/05/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/05/2023 08:01

    Vista ao MP

  • 16/05/2023 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON CECHINEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/05/2023 18:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50561145920228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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