04/09/2025 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
04/09/2025 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
04/09/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 688168/2025 - AgInt
03/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688168 - AgInt no AREsp 2912617 - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025 00:20

Determinada a distribuição do feito
28/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/08/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para ANGELA BATISTA MACIANO apresentar resposta à petição n. 688168/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 850.
28/08/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para INSTITUTO ANGELA BATISTA LTDA apresentar resposta à petição n. 688168/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 850.
05/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2025 Petição Nº 688168/2025 -
04/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 688168/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)
01/08/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 688168/2025
01/08/2025 15:59

Protocolizada Petição 688168/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2025
10/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 21:30

Não conhecido o recurso de CLÍNICA E ESTÉTICA LTDA e DR ANDERSON SILVA FRANCHISING LTDA
24/04/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2025 09:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
15/04/2025 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5013331-46.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: HOF CLINIC TUBARAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CORREA DO LIVRAMENTO (OAB SC058750) ADVOGADO(A): MATHEUS DO LIVRAMENTO (OAB SC061392) APELANTE: DR ANDERSON SILVA FRANCHISING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CORAZZA (OAB SP198569) ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO (OAB MG176350) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG199341) ADVOGADO(A): CANDIRA MARAIA BENTO DA SILVA ELISEI (OAB SC048020) ADVOGADO(A): LEANDRO ELISEI (OAB SC040815) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANGELA BATISTA MACIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CORREA DO LIVRAMENTO ADVOGADO(A): MATHEUS DO LIVRAMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
02/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5013331-46.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: HOF CLINIC TUBARAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CORREA DO LIVRAMENTO (OAB SC058750) ADVOGADO(A): MATHEUS DO LIVRAMENTO (OAB SC061392) APELANTE: DR ANDERSON SILVA FRANCHISING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CORAZZA (OAB SP198569) ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO (OAB MG176350) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG199341) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANGELA BATISTA MACIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CORREA DO LIVRAMENTO ADVOGADO(A): MATHEUS DO LIVRAMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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