02/10/2024 13:34

Baixa Definitiva
02/10/2024 13:31

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
02/10/2024 12:49

Recebidos os autos - TJSC -> MDLUN Número: 50006681120248240256/TJSC
19/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000668-11.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: ANILDO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC018532) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JOAO MARIA PADILHA ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA WERLANG ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BARBIERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
17/06/2024 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MDLUN -> TJSC
14/06/2024 18:09

Despacho
14/06/2024 17:45

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000309-50.2004.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 343, 354, 357, 359
14/06/2024 17:43

Distribuído por dependência - Número: 00003095020048240256/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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