TJSC - 5000668-11.2024.8.24.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000309-50.2004.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 38
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02/10/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
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02/10/2024 12:48
Transitado em Julgado
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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18/09/2024 08:13
Juntada de Petição
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/09/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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03/09/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 12:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000668-11.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: ANILDO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC018532) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JOAO MARIA PADILHA ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA WERLANG ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BARBIERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
16/08/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/08/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74
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15/07/2024 19:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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15/07/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 13:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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27/06/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2024 14:31
Remessa Interna para Revisão - CAMCRI3 -> DCDP
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25/06/2024 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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25/06/2024 14:35
Despacho
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24/06/2024 16:49
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304
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24/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/06/2024 16:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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18/06/2024 16:24
Juntada de Certidão
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18/06/2024 16:24
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado (Criminal) - Para: Homicídio Simples (Criminal)
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18/06/2024 16:22
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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18/06/2024 11:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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18/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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