TJSC - 5029708-64.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 20:06
Baixa Definitiva
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02/08/2023 19:14
Transitado em Julgado
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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28/06/2023 09:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029708-64.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REQUERENTE: CLEBER LOPES ESPINDOLA ADVOGADO(A): DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente -
12/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33
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09/06/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2023 13:07
Remetidos os Autos - GG1CRI08 -> GG1CRI07
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06/06/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08
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06/06/2023 18:51
Despacho
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06/06/2023 17:24
Remetidos os Autos - GG1CRI09 -> GG1CRI10
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06/06/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI07 -> GG1CRI09
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05/06/2023 19:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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05/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/06/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 09:39
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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22/05/2023 16:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI10 para GG1CRI07) - processo: 40005618320188240000
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22/05/2023 16:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI10 -> DCDP
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22/05/2023 16:07
Determina redistribuição por incompetência
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19/05/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10
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19/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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19/05/2023 16:44
Alterado o assunto processual
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19/05/2023 15:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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19/05/2023 14:32
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP
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18/05/2023 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER LOPES ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/05/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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