27/08/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59
27/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5025845-64.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 821) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: EDECLEIA COSTA DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIAN NUNES DA SILVA (OAB PR098948) RECORRIDO: ALEXSANDRO DE PAULA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
26/08/2025 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
25/08/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/08/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00 Sequencial: 820
22/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2025 09:35

Determinada a intimação
30/12/2024 13:29

Juntada de Petição
30/12/2024 13:29

Juntada de Petição
30/12/2024 13:29

Juntada de Petição
30/12/2024 13:29

Juntada de Petição
22/10/2024 18:07

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100
11/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
11/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
20/09/2024 17:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 375
06/07/2024 11:39

Juntada de Petição
02/07/2024 13:17

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:58

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS1S Número: 50257383620228240018/TJSC
08/04/2024 09:00

Juntada de Petição
19/10/2023 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS1S -> TJSC
04/10/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/10/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2023 09:54

Conclusos para decisão com Petição
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/08/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2023 13:03

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 15:49

Juntada de Petição
04/08/2023 15:42

Juntada de Petição
04/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/07/2023 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/06/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025738-36.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 524) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS RECORRENTE: NOEMIA MARIA WERLANG DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 524
23/05/2023 17:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:40

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/05/2023 12:24

Juntada - Guia Cancelada - NOEMIA MARIA WERLANG DA SILVA - Guia 5524971 - R$ 0,00
23/05/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMIA MARIA WERLANG DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta
04/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
04/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5524971 Situação: Baixado.
04/05/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 16:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 20:05

Conclusos para julgamento
19/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2023 12:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/12/2022 15:27

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:44

Juntada de Petição
17/11/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 15:48

Determinada a citação
29/09/2022 13:28

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMIA MARIA WERLANG DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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