TJSC - 8000356-75.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 13:36
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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10/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000356-75.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: EDINALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
27/08/2024 17:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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27/08/2024 15:57
Recebidos os autos
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27/08/2024 15:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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23/08/2024 11:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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19/08/2024 17:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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19/08/2024 15:38
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/08/2024 14:46
Conclusos para decisão
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19/08/2024 14:45
Juntada de Certidão
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13/08/2024 17:48
Recebidos os autos
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13/08/2024 17:48
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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13/08/2024 17:48
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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