07/11/2024 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50185938320241107133618
07/11/2024 13:34

Transitado em Julgado
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 17:03

Juntado - Ofício
27/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
26/09/2024 14:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
10/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000356-75.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: EDINALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
09/09/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024
09/09/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/09/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 90
30/08/2024 17:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2024 12:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
28/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:21

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Falta Grave
28/08/2024 08:39

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
28/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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