TJSC - 5000331-85.2024.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0
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23/10/2024 12:45
Transitado em Julgado
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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26/09/2024 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 13:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101
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23/09/2024 10:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0103
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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10/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000331-85.2024.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: ERALDO PAULISTA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
09/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/09/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31
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01/07/2024 14:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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01/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2024 16:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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24/06/2024 16:12
Juntada de Certidão
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24/06/2024 16:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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24/06/2024 11:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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21/06/2024 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/06/2024 18:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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