23/05/2025 16:12

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 230
23/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 230
22/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 230
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0011423-98.2017.8.24.0039/SC RÉU: EDER SILVA DE JESUSADVOGADO(A): EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC061678) DESPACHO/DECISÃO I - A fim de evitar tautologia, adoto os fundamentos apresentados pelo juízo de Execução e consequente manifestação positiva do Ministério Público.

II - CUMPRA-SE a decisão anexada ao evento 244.

III - Após, tomadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE o feito.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
21/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
21/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
21/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:37

Despacho
15/05/2025 17:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
15/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
12/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
11/05/2025 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
14/03/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
10/03/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2025 13:53

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
10/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:50

Despacho
11/02/2025 18:53

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
06/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
27/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:11

Juntado(a)
27/01/2025 17:47

Juntado(a)
27/01/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
18/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
18/12/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
18/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:56

Despacho
05/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
05/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
28/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
18/11/2024 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/11/2024 15:19

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (EDER SILVA DE JESUS) BNMP: 0011423-98.2017.8.24.0039.15.0001-25 Tipo de Pena: Originária
18/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:04

Juntado(a)
18/11/2024 14:01

Juntado(a)
05/11/2024 13:11

Juntado(a)
05/11/2024 13:07

Juntado(a)
01/11/2024 12:01

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 00114239820178240039/TJSC
26/09/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00114239820178240039/TJSC
05/06/2024 12:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
05/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
16/05/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
16/05/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
16/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:13

Recebido o recurso de Apelação
19/04/2024 16:31

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 169 Parte Isenta
19/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2024 16:36

Nomeado defensor dativo
12/03/2024 18:47

Conclusos para despacho
15/02/2024 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 162
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/02/2024 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 05/02/2024
03/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/02/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/01/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
29/01/2024 18:21

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
26/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/01/2024 14:09

Conclusos para julgamento
06/10/2023 13:24

Decisão interlocutória
05/10/2023 22:23

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/10/2023 19:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/10/2023 18:57

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:53

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 04/10/2023 15:30. Refer. Evento 131
04/10/2023 12:54

Juntada de Petição
06/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/08/2023 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 27/08/2023
07/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/08/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:24

Expedição de ofício
04/08/2023 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: LEANDRO GUERRA
04/08/2023 15:00

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/06/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/06/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:28

Despacho
10/06/2023 20:07

Conclusos para despacho
10/06/2023 20:06

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 04/10/2023 15:30
10/06/2023 20:05

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 06/10/2023 14:00. Refer. Evento 121
29/05/2023 13:25

Audiência de justificação - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/11/2021 13:15. Refer. Evento 54
27/11/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/11/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/11/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/11/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 14:08

Despacho
14/11/2022 15:25

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 06/10/2023 14:00
26/09/2022 11:21

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER SILVA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
25/09/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/09/2022 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/09/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/09/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/09/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:58

Decisão interlocutória
29/08/2022 15:00

Conclusos para despacho
29/08/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:42

Despacho
08/08/2022 15:47

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/08/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
05/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/07/2022 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 23/07/2022
20/06/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO (por substituição em 18/07/2022 15:01:40)
20/06/2022 17:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
14/06/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/06/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
27/05/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
27/05/2022 13:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
26/05/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/05/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/05/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 13:46

Decisão interlocutória
08/02/2022 16:56

Conclusos para despacho
08/02/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/02/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/02/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2022 12:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/01/2022 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 27/01/2022
24/01/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO
21/01/2022 18:34

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/01/2022 16:31

Despacho
14/01/2022 17:54

Conclusos para despacho
14/01/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/12/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2021 16:24

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:25

Despacho
30/11/2021 12:42

Conclusos para despacho
30/11/2021 10:47

Juntada de Petição
30/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/11/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/11/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/10/2021 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/09/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/09/2021 23:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 13/09/2021
06/09/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/09/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/09/2021 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: LEANDRO GUERRA
06/09/2021 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
06/09/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2021 17:14

Despacho
02/09/2021 16:26

Audiência de justificação - redesignada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/11/2021 13:15. Refer. Evento 51
02/09/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 18:39

Despacho
29/07/2021 15:16

Audiência de justificação - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 29/10/2021 13:15
04/11/2020 18:02

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2020 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2020 16:58

Suspensão Condicional do Processo
04/11/2020 16:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/11/2020 13:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20008592-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/11/2020 13:05
04/11/2020 13:12

Juntada
26/10/2020 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2020 16:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/10/2020 17:14

Reativado processo suspenso
01/10/2020 15:06

Reativado processo suspenso
16/06/2020 22:50

Juntada de documento
16/06/2020 22:50

Juntada de documento
16/07/2018 13:56

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
06/07/2018 08:50

Concedida Suspensão Condicional da Pena - SUSPENSÃO CONDICIONAL - Art. 89
25/06/2018 15:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/06/2018 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
06/06/2018 18:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/016256-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2018 Local: Oficial de justiça - Leandro Guerra
06/06/2018 18:01

Juntada
06/06/2018 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2018 12:05

Designada audiência - Designo novamente o dia 29/06/2018, às 14:50 horas, para audiência de proposta da suspensão condicional do processo.Cite-se por hora certa.Notifique o Ministério Público.Intimem-se.
24/05/2018 16:40

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 29/06/2018 Hora 14:50 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
27/04/2018 17:59

Juntada de documento
12/04/2018 17:26

Conclusos para decisão interlocutória
11/04/2018 18:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20006577-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/04/2018 18:10
10/04/2018 08:45

Juntada
09/04/2018 15:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/04/2018 15:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
09/04/2018 15:24

Concedida Suspensão Condicional da Pena - SUSPENSÃO CONDICIONAL - Art. 89
06/04/2018 16:37

Certidão emitida - Genérico
06/04/2018 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/04/2018 15:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
27/03/2018 15:41

Juntada
27/03/2018 14:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2018 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/008903-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2018 Local: Oficial de justiça - Katia Cristine Castilhos Ramos
27/03/2018 12:49

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
23/03/2018 17:47

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a presente denúncia eis que revestida das formalidades legais, e, determino: Ante o preenchimento dos requisitos da Suspensão Condicional do Processo, contidos no artigo 89 da Lei nº 9.099/95, por parte do denunciado
23/03/2018 17:45

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 06/04/2018 Hora 15:40 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
09/02/2018 15:21

Conclusos para decisão interlocutória
08/02/2018 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20002078-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/02/2018 17:37
18/12/2017 16:02

Juntada
18/12/2017 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2017 13:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/12/2017 13:16

Juntada de documento
18/12/2017 13:16

Juntada de documento
18/12/2017 12:31

Redistribuído por sorteio - SAJ - APF recebido em regime de Plantão
18/12/2017 12:31

Redistribuição de processo - saída
18/12/2017 12:28

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
18/12/2017 12:27

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
18/12/2017 08:39

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 18/12/2017 Hora 08:45 Local: Sala Vara Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada
18/12/2017 08:36

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00