TJSC - 5009753-58.2022.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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06/12/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
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05/12/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/10/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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08/10/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 14:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/09/2024 12:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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30/09/2024 12:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009753-58.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANE ALVES DA CAS (OAB RS115686) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS (OAB RS054551) APELANTE: VIVIANE ALVES DA CAS ADVOGADO(A): VIVIANE ALVES DA CAS (OAB RS115686) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS (OAB RS054551) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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02/07/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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02/07/2024 14:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 577862, Subguia 111108 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
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02/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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23/06/2024 23:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 577862, Subguia 111108
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23/06/2024 23:40
Juntada - Guia Gerada - MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS - Guia 577862 - R$ 1.321,72
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19/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 17:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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19/06/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE ALVES DA CAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/06/2024 16:51
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DCDP
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19/06/2024 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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19/06/2024 10:03
Despacho
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17/06/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41 do processo originário. Guia: 7122800 Situação: Em aberto.
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17/06/2024 17:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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