19/08/2024 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018155-41.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 35
20/09/2023 12:58

Baixa Definitiva
20/09/2023 12:58

Juntada de Certidão
20/07/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
07/07/2023 09:15

Transitado em Julgado
07/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030611-57.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 538) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ADILSON ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 538
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 14:57

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/04/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 21
04/04/2023 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 12:52

Conclusos para julgamento
13/03/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 13:14

Alterado o assunto processual
13/01/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2022 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2022 14:46

Concedida a tutela provisória
08/12/2022 12:17

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:59

Distribuído por sorteio
08/12/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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