TJSC - 5016102-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 11:51
Baixa Definitiva
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31/05/2024 08:37
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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27/05/2024 15:42
Juntada de peças digitalizadas
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20/05/2024 18:56
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
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24/04/2024 18:19
Juntada de Petição
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27/09/2023 17:43
Baixa Definitiva
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27/09/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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30/08/2023 11:29
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016102-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: ALAM JESSE FERNANDES DOS PASSOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE ASSIS DOS SANTOS (OAB SC063396) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2023 13:19
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GG1CRI09
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08/07/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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28/06/2023 11:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016102-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: ALAM JESSE FERNANDES DOS PASSOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE ASSIS DOS SANTOS (OAB SC063396) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente -
12/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 15:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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12/06/2023 15:41
Despacho
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09/06/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/06/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47
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08/06/2023 00:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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08/06/2023 00:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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16/05/2023 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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16/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 14:16
Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1
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15/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 14:11
Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal (Grupo Criminal) PARA: Revisão Criminal (Grupo Criminal)
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15/05/2023 14:08
Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DCDP
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15/05/2023 13:21
Despacho
-
15/05/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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04/05/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/04/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 11:37
Juntado(a)
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18/04/2023 11:29
Juntada de Certidão
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14/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 18:59
Juntado(a)
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24/03/2023 17:50
Despacho
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24/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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20/03/2023 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCRI0304 para GG1CRI09)
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20/03/2023 15:59
Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Petição Criminal (Grupo Criminal)
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20/03/2023 15:55
Determina redistribuição por incompetência
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20/03/2023 15:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0304 -> DCDP
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20/03/2023 14:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/03/2023 14:56
Distribuído por dependência - Número: 50153053520208240020/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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