08/08/2023 18:17

Baixa Definitiva
08/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
18/07/2023 08:27

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/07/2023 11:38

Juntada de Petição
10/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.903,54
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 09:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035929-80.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 541) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) RECORRIDO: VICTOR HUGO HUMBERTO MEDINA PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 541
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:22

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:21

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/04/2023 15:38

Despacho
26/04/2023 14:18

Conclusos para admissibilidade recursal
26/04/2023 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALLAN GOULART - EXCLUÍDA
25/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (24/03/2023). Guia: 5268501 Situação: Baixado.
31/03/2023 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
31/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2023 12:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5268501, Subguia 2756216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 941,35
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/03/2023 09:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5268501, Subguia 2756216
23/03/2023 09:29

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 5268501 - R$ 941,35
13/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:10

Conclusos para julgamento
18/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para despacho - 30/01/2023 18:23:53)
31/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:31

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:19

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para despacho - 01/11/2022 14:40:06)
01/11/2022 14:30

Juntada de Petição
25/10/2022 13:21

Juntada de Petição
18/10/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2022 10:29

Despacho
04/10/2022 19:00

Conclusos para despacho
04/10/2022 18:41

Redistribuído por sorteio - (JVEPAC201 para JVE02JC01)
04/10/2022 18:41

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/10/2022 09:25

Juntada de Petição
04/10/2022 09:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - 04/10/2022 09:00. Refer. Evento 2
05/09/2022 11:26

Audiência de conciliação - designada - Data/hora: 04/10/2022 09:00:00 Agendamento automático do CEJUSC Virtual
17/08/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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