19/07/2023 12:25

Baixa Definitiva
18/07/2023 20:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
18/07/2023 20:05

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
18/07/2023 20:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMANDA MORENA ANDRE
18/07/2023 08:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
18/07/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA MORENA ANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2023 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE01JC
18/07/2023 08:27

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035973-02.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 542) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: AMANDA MORENA ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JESKA BUDAL ARINS RESENDES (OAB SC041984) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 542
24/05/2023 16:25

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:20

Juntada - Guia Cancelada - AMANDA MORENA ANDRE - Guia 5437463 - R$ 1.262,54
24/05/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA MORENA ANDRE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/05/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/05/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/04/2023 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 12:26

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:25

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 5437463 Situação: Em aberto.
19/04/2023 15:05

Juntada - Guia Gerada - AMANDA MORENA ANDRE - Guia 5437463 - R$ 1.262,54
19/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/03/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 12:39

Julgado improcedente o pedido
16/03/2023 13:40

Conclusos para julgamento
14/03/2023 19:47

Juntada de Petição
14/03/2023 19:42

Juntada de Petição
08/03/2023 08:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 07/03/2023 14:00. Refer. Evento 14
08/03/2023 08:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/03/2023 11:20

Juntada de Petição
03/03/2023 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/03/2023 14:10

Juntada de Petição
03/03/2023 14:09

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
24/10/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 08:50

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
28/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/09/2022 20:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 10:47

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
21/09/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2022 13:10

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 07/03/2023 14:00
20/09/2022 13:09

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 07/02/2023 14:00. Refer. Evento 11
20/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2022 13:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 07/02/2023 14:00
12/09/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:57

Despacho
18/08/2022 12:47

Conclusos para despacho
17/08/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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