22/05/2025 08:58

Juntada de Petição
27/11/2023 09:53

Juntada de Petição
18/10/2023 14:04

Baixa Definitiva
17/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/10/2023 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/09/2023 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
18/09/2023 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
18/09/2023 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON JORGE FANDARUFF
18/09/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/09/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
13/09/2023 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU02JC
13/09/2023 07:03

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/08/2023 17:47

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/08/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038091-75.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 371) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: EDSON JORGE FANDARUFF (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): NAIRA CAMPESTRINI (OAB SC056856) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 371
18/07/2023 16:27

Juntada de Petição
17/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 09:32

Decisão interlocutória
29/06/2023 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/06/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 15:51

Juntada de Petição
22/06/2023 15:51

Juntada de Petição
16/06/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038091-75.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 543) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: EDSON JORGE FANDARUFF (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto (OAB SC026536) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 543
25/04/2023 16:05

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/04/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (22/03/2023). Guia: 5257619 Situação: Baixado.
27/03/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5257619, Subguia 2750874 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.838,43
21/03/2023 17:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5257619, Subguia 2750874
21/03/2023 17:27

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5257619 - R$ 1.838,43
15/03/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2023 19:14

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 14:04

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2022 17:37

Juntada de Petição
26/05/2022 18:11

Juntada de Petição
01/04/2022 12:57

Conclusos para julgamento
14/03/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 21:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 13:39

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
29/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/01/2022 16:31

Juntada de Petição
20/01/2022 16:31

Juntada de Petição
20/12/2021 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2021 15:27

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 13:47

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2021 13:18

Conclusos para despacho
26/11/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/11/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/11/2021 16:00

Juntada de Petição
17/11/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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