TJSC - 5016754-83.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 08:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016754832023824000020240502082211
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01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/04/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 12:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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15/04/2024 12:09
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
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10/04/2024 18:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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10/04/2024 17:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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14/03/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 16:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016754-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: DJONATAN RODRIGO RENGEL ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/02/2024 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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22/02/2024 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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12/09/2023 15:08
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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12/09/2023 10:59
Juntada de Petição
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12/09/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/08/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/08/2023 16:42
Juntada de Petição
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17/08/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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11/08/2023 15:35
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 40
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11/08/2023 15:35
Recurso Extraordinário não admitido
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11/08/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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11/08/2023 15:35
Recurso Especial Admitido
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07/08/2023 15:58
Juntada de Petição
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07/08/2023 15:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2023 15:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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28/06/2023 09:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016754-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: DJONATAN RODRIGO RENGEL ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente -
12/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 15:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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12/06/2023 15:41
Despacho
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09/06/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/06/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48
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07/06/2023 23:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 13:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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19/04/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/04/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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13/04/2023 15:39
Não Concedida a Medida Liminar
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23/03/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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23/03/2023 10:43
Juntada de Certidão
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22/03/2023 14:05
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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22/03/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJONATAN RODRIGO RENGEL. Justiça gratuita: Requerida.
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21/03/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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