TJSC - 0300438-34.2016.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300438-34.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LUCINEIA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA IOLY VIDAL (OAB SC028327) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES APELADO: FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE NAVEGANTES (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RICHARD MIGUEL DOUGLAS LOPES ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA IOLY VIDAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/09/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
05/09/2025 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 42
-
20/08/2025 11:31
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/07/2025 15:19
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0300438-34.2016.8.24.0135/SC APELANTE: LUCINEIA VAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA IOLY VIDAL (OAB SC028327)INTERESSADO: RICHARD MIGUEL DOUGLAS LOPES ALBINO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA IOLY VIDAL DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às demais partes a respeito da petição e dos documentos juntados pelo Município de Navegantes no evento 25 destes autos e no evento 178 da origem (papéis anexados em face da conversão em diligência por mim determinada no despacho precedente).
Prazo: 15 dias (sem prejuízo da dobra legal quanto à Fazenda Pública). -
26/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
26/06/2025 17:57
Despacho
-
13/02/2025 10:05
Juntada de Petição
-
12/02/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
12/02/2025 17:28
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
09/01/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/09/2024 17:13
Remetidos os Autos em diligência
-
25/09/2024 17:09
Retirada de pauta
-
25/09/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
25/09/2024 16:25
Despacho
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300438-34.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LUCINEIA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA IOLY VIDAL (OAB SC028327) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE NAVEGANTES (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RICHARD MIGUEL DOUGLAS LOPES ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA IOLY VIDAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
27/08/2024 19:04
Juntada de Petição
-
26/08/2024 12:35
Juntada de Petição
-
22/08/2024 15:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
22/08/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/08/2024 13:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
21/08/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
20/08/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD MIGUEL DOUGLAS LOPES ALBINO. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/08/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA VAZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/08/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/08/2024 14:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046738-78.2024.8.24.0000
Leonardo Pereira de Souza
Delegado Regional - Departamento Estadua...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2024 18:18
Processo nº 5078136-03.2023.8.24.0930
Lucia Vieira
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Erick Willian Bandeira Thibes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2023 08:03
Processo nº 0317001-84.2017.8.24.0033
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Lucas Giovane Lago
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:16
Processo nº 5001165-50.2019.8.24.0175
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Marielza da Silva Antunes Fortunato
Advogado: Joao Vitor Chrispim Pelegrin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:49
Processo nº 0300438-34.2016.8.24.0135
Richard Miguel Douglas Lopes Albino
Fundacao Hospitalar Municipal de Navegan...
Advogado: Maria Ioly Vidal
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2016 11:57