TJSC - 5011777-19.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMAR PINTO

CPF *92.***.*40-68

NEVIO BONET

CPF *00.***.*72-91

MELANIA MARIA BIANCHINI ESSER

CPF *65.***.*50-72

MAGALI TERESINHA DALMEDICO IORIS

CPF *25.***.*81-87

EUCLIDES FONTANA

CPF *31.***.*98-68

CLAUDIR ANTONIO SPAGNOLLO

CPF *46.***.*17-49

MERCI MOSCHEN DE MACEDO

CPF *80.***.*73-72

IND. E COM. DE ALIMENTOS FUCHINA LTDA

CNPJ: 05.509.738/0001-00

PAULO ERBES

CPF *52.***.*32-49

ANTONIO RIBEIRO FILHO

CPF *20.***.*69-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 20:56

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 15:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: MERCI MOSCHEN DE MACEDO

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: NEVIO BONET

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: OSMAR PINTO

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: EUCLIDES FONTANA

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: MELANIA MARIA BIANCHINI ESSER

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: MAGALI TERESINHA DALMEDICO IORIS

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: IND. E COM. DE ALIMENTOS FUCHINA LTDA

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIR ANTONIO SPAGNOLLO

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO RIBEIRO FILHO

  • 02/10/2023 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ERBES

  • 02/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (18/03/2021). Guia: 1386431 Situação: Baixado.

  • 02/10/2023 15:29

    Juntada - Guia Cancelada - PAULO ERBES - Guia 47755 - R$ 528,50

  • 29/09/2023 16:38

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/09/2023 16:36

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83, 82, 84, 86, 85, 88, 87, 90 e 91

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/09/2023 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 01/09/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 20:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011777-19.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: OSMAR PINTO ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: NEVIO BONET ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: MELANIA MARIA BIANCHINI ESSER ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: MAGALI TERESINHA DALMEDICO IORIS ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: EUCLIDES FONTANA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: CLAUDIR ANTONIO SPAGNOLLO ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: MERCI MOSCHEN DE MACEDO ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: IND.

    E COM.

    DE ALIMENTOS FUCHINA LTDA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: PAULO ERBES ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: ANTONIO RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 10/08/2023 19:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

  • 10/08/2023 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/08/2023 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 230

  • 13/07/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501

  • 12/07/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/07/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 51, 50, 52, 49, 58, 56, 55 e 59

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 30/06/2023 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 18:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011777-19.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: OSMAR PINTO ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: NEVIO BONET ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: MELANIA MARIA BIANCHINI ESSER ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: MAGALI TERESINHA DALMEDICO IORIS ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: EUCLIDES FONTANA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: CLAUDIR ANTONIO SPAGNOLLO ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: MERCI MOSCHEN DE MACEDO ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: IND.

    E COM.

    DE ALIMENTOS FUCHINA LTDA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: PAULO ERBES ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVANTE: ANTONIO RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.

    Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente

  • 07/06/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 07/06/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/09/2021 11:13

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 18:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 04/05/2021 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2021 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/04/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 23, 21, 20, 18, 17, 22, 19, 26 e 16

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 08/04/2021 16:23

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2021 11:16

    Alterado o assunto processual

  • 05/04/2021 11:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0503 para GCOM0501)

  • 01/04/2021 17:56

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

  • 23/03/2021 22:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 23/03/2021 22:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 15:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0503 -> DCDP

  • 22/03/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 17:40

    Juntada - Guia Gerada - PAULO ERBES - Guia 47755 - R$ 528,50

  • 18/03/2021 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCI MOSCHEN DE MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2021 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ERBES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2021 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IND. E COM. DE ALIMENTOS FUCHINA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2021 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 18/03/2021 17:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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