STJ - 0001194-51.2013.8.24.0126

14/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 948291/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0948291 - EDcl no AgInt no AREsp 2666774 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00948291/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2666774/SC

19/11/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1018053/2024

14/11/2024 17:20

Protocolizada Petição 1018053/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/11/2024

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948291/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2666774/SC

05/11/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/11/2024 08:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MICHEL SCAFF JUNIOR, OAB/SC 27944, signatário da petição nº 971607/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente

01/11/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971607/2024

01/11/2024 13:48

Protocolizada Petição 971607/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 948291/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 948291/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 948291/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 948291/2024

25/10/2024 12:02

Protocolizada Petição 948291/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024

21/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 706229/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0706229 - AgInt no AREsp 2666774 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 22:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00706229/2024 - AgInt no AREsp 2666774/SC

02/10/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706229/2024 - AgInt no AREsp 2666774/SC

19/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 706229/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/09/2024 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0706229 - AgInt no AREsp 2666774 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00706229 - AgInt no AREsp 2666774

29/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740960/2024

28/08/2024 16:56

Protocolizada Petição 740960/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 706229/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 706229/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

20/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 706229/2024

20/08/2024 17:24

Protocolizada Petição 706229/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

02/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso de ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.

14/06/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA