TJSC - 5000448-57.2024.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
-
21/10/2024 16:46
Transitado em Julgado
-
21/10/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
01/10/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000448-57.2024.8.24.0015/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: FRANCISCO GONCALVES PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
28/08/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO GONCALVES PADILHA. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/08/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/08/2024 11:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003747-68.2023.8.24.0050
Eric Ferreira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Cleber de Melo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2024 16:36
Processo nº 5003747-68.2023.8.24.0050
Eric Ferreira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2023 11:45
Processo nº 5054653-81.2024.8.24.0000
Fernando Silva
Juizo da Vara de Direito Militar da Coma...
Advogado: Evandro Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2025 12:34
Processo nº 5008498-52.2024.8.24.0054
Garnier Administradora de Bens LTDA
Kelvin Philippe Vandresen
Advogado: Eduardo Cruz Figueiredo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2024 16:46
Processo nº 0900276-83.2016.8.24.0007
Sueli Terezinha Amorim
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2023 13:04