TJSC - 0900276-83.2016.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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22/05/2025 09:25
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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03/04/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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24/03/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0900276-83.2016.8.24.0007/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: EDISON CORREA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES GUESSER KOCH (OAB SC042500) APELANTE: SUELI TEREZINHA AMORIM (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES GUESSER KOCH (OAB SC042500) APELANTE: JOAO PRUDENCIO DE AMORIM (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES GUESSER KOCH (OAB SC042500) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANA AMORIM CORREA PEREIRA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES GUESSER KOCH (OAB SC042500) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IVAN ODILIO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALMIR RIBEIRO INTERESSADO: MIRIAM PIRES FRANZ VIEIRA (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/10/2024 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/10/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
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25/09/2024 08:25
Retirado de pauta
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0900276-83.2016.8.24.0007/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: EDISON CORREA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES GUESSER KOCH (OAB SC042500) APELANTE: SUELI TEREZINHA AMORIM (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES GUESSER KOCH (OAB SC042500) APELANTE: JOAO PRUDENCIO DE AMORIM (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES GUESSER KOCH (OAB SC042500) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIANA AMORIM CORREA PEREIRA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES GUESSER KOCH (OAB SC042500) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IVAN ODILIO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALMIR RIBEIRO INTERESSADO: MIRIAM PIRES FRANZ VIEIRA (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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18/08/2023 18:19
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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18/08/2023 18:19
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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15/05/2023 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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15/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2023 14:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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17/04/2023 14:42
Juntada de Certidão
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14/04/2023 13:10
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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14/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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14/04/2023 08:26
Despacho
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13/04/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/04/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/04/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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