TJSC - 0327184-70.2015.8.24.0038

08/09/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 822507/2025 -

05/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 822507/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 822507/2025

04/09/2025 14:23

Protocolizada Petição 822507/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

28/08/2025 13:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 446791/2025 - AgInt nos EDcl no

27/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446791 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871801 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446791/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871801/SC

01/07/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446791/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871801/SC

23/06/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/06/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2371136 (2023/0166189-8)

23/06/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 446791/2025 - AgInt nos EDcl no

18/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446791 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871801 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:30

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 12/06/2025, para FERNANDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 446791/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1714.

13/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 12/06/2025, para ALCIR SIMPLICIO apresentar resposta à petição n. 446791/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1714.

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 446791/2025 -

21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 446791/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 446791/2025

20/05/2025 13:46

Protocolizada Petição 446791/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

28/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 308192/2025 - EDcl

25/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0308192 - EDcl no AREsp 2871801 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Embargos de Declaração de EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00308192 - EDcl no AREsp 2871801

16/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/04/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339930/2025

16/04/2025 12:37

Protocolizada Petição 339930/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 308192/2025 -

09/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 308192/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 308192/2025

08/04/2025 16:32

Protocolizada Petição 308192/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

02/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

14/03/2025 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA