TJSC - 5003131-76.2023.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 09:21
Transitado em Julgado
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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02/10/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
01/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003131-76.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ELISANGELA FELIPE DE NOVAIS AXT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ ZANINI FERNANDES (OAB SC004415) ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC063651) ADVOGADO(A): PRISCILA ZANINI GOMES (OAB SC054106) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA FORMENTIN (OAB SC033112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160
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14/06/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
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14/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
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14/06/2024 12:26
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Temporária - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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14/06/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA FELIPE DE NOVAIS AXT. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2024 15:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
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13/06/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/06/2024 15:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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