TJSC - 5002737-97.2023.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
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25/11/2024 09:15
Transitado em Julgado
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25/11/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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22/10/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002737-97.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: LETICIA FOSCARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
13/09/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
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30/07/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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30/07/2024 17:18
Juntada de Certidão
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30/07/2024 17:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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30/07/2024 13:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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30/07/2024 13:59
Despacho
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29/07/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA FOSCARINI. Justiça gratuita: Deferida.
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29/07/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/07/2024 16:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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