TJSC - 5028934-97.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO BARROS MACHADO JUNIOR

CPF *90.***.*85-08

Advogados

RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA

OAB: 051180/SC

CPF *94.***.*54-00

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

TERCEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 11:07

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/09/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

  • 28/08/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 12:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 09:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI07

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028934-97.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: LUCIANO BARROS MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA (OAB SC051180) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 09/08/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 02/08/2024 12:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI09

  • 02/08/2024 11:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

  • 23/07/2024 08:45

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08

  • 18/07/2024 18:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

  • 17/07/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/07/2024 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

  • 11/07/2024 14:41

    Vista ao MP

  • 10/07/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

  • 10/07/2024 16:35

    Juntada de Petição - LUCIANO BARROS MACHADO JUNIOR (SC051180 - RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA)

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 11:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

  • 18/06/2024 11:42

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07

  • 17/05/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 10:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 17/05/2024 09:06

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP

  • 17/05/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 14:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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