27/11/2024 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH010
27/11/2024 16:29

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
22/10/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302010-24.2016.8.24.0006/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: JOSE LUIS AIQUEL GUZMAN (RÉU) ADVOGADO(A): ALVANIR LUIZ MUNARETTO JUNIOR (OAB PR099670) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
13/09/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 115
30/08/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GPUB0202)
30/08/2024 12:12

Alterado o assunto processual
30/08/2024 10:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
30/08/2024 10:54

Determina redistribuição por incompetência
31/07/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
31/07/2024 20:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
31/07/2024 20:25

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:21

Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
30/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 198 do processo originário (13/03/2024). Guia: 7423222 Situação: Baixado.
30/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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