08/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:58

Despacho
04/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMUEL DIAS SANTOS - EXCLUÍDA
13/05/2025 18:54

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50027067020258240026
12/05/2025 15:38

Juntada de Petição
09/05/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 14:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054375
02/05/2025 14:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054375
02/05/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 23/09/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 08/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003910-86.2024.8.24.0026/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007151-73.2021.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GABRIEL DE LIMA SILVANO RÉU: SAMUEL DIAS SANTOS EDITAL Nº 310064908946 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAMUEL DIAS SANTOS, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 28 de dezembro de 2021, por volta das 18h30min, naRua José Wisalowski, nº 44, Rio Branco, Guaramirim/SC, os denunciados SAMUEL DIAS SANTOS e GABRIEL DE LIMA SILVANO, com consciência e vontade dirigida à prática da infração penal, subtraíram coisa alheia móvel, com abuso de confiança (somente Samuel) e concurso de agentes, consistente em uma televisão LG, 43 polegadas, avaliada em R$2.000,00 (dois mil reais) e um aparelho celular Xiaomi Redmi1 , avaliado em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)2 .

Constou do procedimento que a guarnição foi procurada pelos senhores Douglas Machado3 e Guilherme Silvio Machado4 , os quais informaram que teriam dado carona para GABRIEL e SAMUEL, no veículo GM Corsa, placas LXU3227, para irem até a Vila Carolina buscar uma televisão que ambos teriam comprado.

Ocorre que as testemunhas desconfiaram da atitude dos denunciados, que adentraram em uma casa aparentemente vazia para buscar o objeto, motivo pelo qual Douglas foi até a casa de um vizinho da localidade, identificado como Marlon José Karoleski, questionar se de fato a vítima teria vendido o televisor na residência, o qual afirmou que a proprietária do imóvel estava viajando.

Em razão disso, as testemunhas Douglas e Guilherme resolveram registrar ocorrência de furto.

No mesmo momento, a guarnição recebeu a informação via rádio de uma residência que foi alvo de furto no loteamento e que o veículo utilizado seria o GM Corsa supramencionado.

Diante disso, a autoridade policial se deslocou com as testemunhas até a casa de GABRIEL, o qual de pronto informou que a televisão estava em sua casa.

Logo, com a autorização de GABRIEL, os policiais adentraram no imóvel, onde encontraram o denunciado SAMUEL escondido embaixo de uma cama e a televisão atrás de um sofá.

Foi constatado também que haviam vários aparelhos celulares sobre a mesa, sendo que SAMUEL confirmou que um deles foi retirado da casa de onde a televisão havia sido subtraída. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
17/09/2024 21:20

Expedição de Edital
21/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/08/2024 21:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/08/2024 21:22:05)
05/08/2024 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
05/08/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
03/08/2024 20:07

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
03/08/2024 20:06

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
11/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:58

Recebida a denúncia
10/07/2024 18:39

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:38

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2024 14:56

Distribuído por dependência - Número: 50071517320218240026/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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