STJ - 5000200-40.2024.8.24.0032

22/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

10/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319799/2025

10/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 319799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 19:30

Conheço do agravo de ALEXANDRE ODEBRECHT para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/02/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128992/2025

18/02/2025 19:34

Protocolizada Petição 128992/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA