TJSC - 0304570-85.2018.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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04/12/2024 10:23
Transitado em Julgado
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04/12/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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08/10/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 14:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304570-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: OSMAR ORLANDO CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA FLORES LOURENCO (OAB SC034389) ADVOGADO(A): JULIANO LOURENÇO (OAB SC032263) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
19/09/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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13/09/2024 17:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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13/09/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 13:36
Juntada de Certidão
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11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2024 22:41
Juntada de Petição
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20/08/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 12:01
Expedição de ofício - 1 carta
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08/08/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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08/08/2024 13:44
Despacho
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08/08/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0103
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08/08/2024 13:30
Juntada de Certidão
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07/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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06/08/2024 18:44
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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06/08/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/08/2024 14:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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