TJSC - 8000716-81.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO COELHO BRANCO

CPF *65.***.*84-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 17:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53995857720250528172656

  • 28/05/2025 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 17:26

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 28/05/2025 16:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/05/2025 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/05/2025 12:51

    Juntado - Ofício

  • 08/01/2025 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8000716812024824000820250108144334

  • 01/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/12/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/12/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/12/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/12/2024 19:30

    Recurso Especial Admitido

  • 22/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2024 16:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/11/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 10:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 20:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 03/10/2024 20:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 14:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b>

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000716-81.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: RONALDO COELHO BRANCO ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 16/09/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024

  • 16/09/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/09/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 20/08/2024 17:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 20/08/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/08/2024 12:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 20/08/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 19:39

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 19/08/2024 18:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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