STJ - 8000716-81.2024.8.24.0008

27/05/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2025 19:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

08/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404764/2025

08/05/2025 17:40

Protocolizada Petição 404764/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:42

Expedição de Ofício nº 099406/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

06/05/2025 19:42

Expedição de Ofício nº 099421/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau - Meio Fechado e Semiaberto - SC comunicando decisão

06/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 19:20

Conhecido o recurso de RONALDO COELHO BRANCO e provido

03/02/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/02/2025 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69170/2025

03/02/2025 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 20:12

Protocolizada Petição 69170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

27/01/2025 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 951158 (2024/0378618-6)

08/01/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA