TJSC - 5004439-03.2023.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX NAZARIO

CPF *12.***.*83-06

Advogados

ALINE WOLFF WERNER

OAB: 059910/SC

CPF *58.***.*09-02

THAIS FERNANDA SILVA

OAB: 044454/SC

CPF *86.***.*75-66

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 14:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0

  • 24/09/2024 14:09

    Transitado em Julgado

  • 24/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2024 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 27/08/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 11:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 13:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 12/08/2024 13:12

    Despacho

  • 12/08/2024 06:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004439-03.2023.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ALEX NAZARIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) ADVOGADO(A): THAIS FERNANDA SILVA (OAB SC044454) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: ALDENI TEREZINHA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HEIDER RICARDO BREHM CASSAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ENEDINA NAZARIO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: NELMA MARIA KNOLL (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 09/08/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55

  • 29/07/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2024 12:47

    Juntado - Ofício

  • 08/07/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/06/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:47

    Determinada a intimação

  • 21/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/05/2024 15:52

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Documentação • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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