TJSC - 0000204-39.2014.8.24.0057

24/04/2025 18:02

Baixa Definitiva

23/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

23/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/04/2025 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

23/04/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2025. Parte JULIO CESAR DA ROSA, Guia 7590508, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

23/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 16:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULIO CESAR DA ROSA - Guia 7590508 - R$ 1.258,55

23/04/2025 16:01

Custas Satisfeitas - Parte: JULIO CESAR DA ROSA

23/04/2025 16:01

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 174 - Juntada - Boleto Cancelado - 23/04/2025 15:53:53)

23/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte THALES NATHAN GONÇALVES, Guia 7590508, Subguia 3889238

23/04/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/03/2024 14:37:44)

23/04/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 147 - Juntada - Guia Gerada - 27/03/2024 14:37:42)

23/04/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 146 - Custas Satisfeitas - 27/03/2024 14:37:41)

23/04/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Custas Satisfeitas - 27/03/2024 14:37:41)

22/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/04/2025 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

15/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARIDA PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DE PALHOCA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 15:27

Decisão interlocutória

15/04/2025 12:39

Conclusos para decisão

15/04/2025 12:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/04/2025 12:33

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THALES NATHAN GONÇALVES - EXCLUÍDA

11/07/2024 17:01

Baixa Definitiva

10/07/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

02/04/2024 13:26

Juntado(a)

27/03/2024 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

22/03/2024 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

22/03/2024 16:14

Juntado(a)

22/02/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

13/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/08/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 20:41

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 00002043920148240057

29/06/2023 10:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00002043920148240057/TJSC

13/06/2023 00:00

Intimação

18/04/2023 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

27/09/2022 17:52

Recebido o recurso de Apelação

01/09/2022 14:53

Conclusos para decisão

14/06/2022 16:15

Juntada de Petição

13/12/2021 16:50

Juntada de Certidão

13/12/2021 16:49

Juntada de Certidão

12/09/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/09/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/09/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2021 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 06/09/2021

04/02/2021 14:42

Juntada de Petição

01/12/2020 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: PEDRO RUDINEI DA SILVA

01/12/2020 16:29

Expedição de Mandado - SIZCEMAN

01/12/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/12/2020 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/12/2020 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020 15:18

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória

03/09/2020 12:25

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

11/08/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020 18:16

Juntada de Petição

06/08/2020 14:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/07/2020 12:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/07/2020 16:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2020 16:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

03/07/2020 16:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/12/2019 12:58

Juntada de documento

04/12/2019 18:57

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

25/11/2019 18:11

Juntada de documento

25/11/2019 18:07

Juntada de documento

25/11/2019 18:06

Juntada de documento

13/03/2019 18:32

Mero expediente - SAJ - Deliberações iniciais: Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima mencionadas.Oitivas: Iniciada a instrução, passou-se a oitiva de Maria de Lourdes Farias, Marcondes André da Rosa, Arlei Stock e Raulino Vieira da

08/03/2019 18:14

documento digitalizado

08/03/2019 18:13

documento digitalizado

08/03/2019 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/03/2019 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Julio Cesar da Rosa, Raulino Vieira da Rosa, Francisco Sales

31/01/2019 17:57

Juntada de documento

25/01/2019 13:35

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

25/01/2019 12:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2019/000246-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2019 Local: Oficial de justiça - Ângelo Aurélio Derner

18/01/2019 14:48

Juntada

17/01/2019 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/01/2019 17:40

Designada Audiência - Diante da realização de laudo de sanidade mental (p. 37-42 dos autos n. 0000441-73.2014.8.24.0057), revogo a suspensão do processo (p. 49-51) e determino o prosseguimento do feito.Recebo a resposta à acusação apresentada à p. 108-109

14/01/2019 15:27

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/03/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência - Comum Situacão: Realizada

14/01/2019 12:00

Reativado processo suspenso

14/01/2019 12:00

Revogação da Suspensão do Processo - SAJ

23/11/2018 18:07

Conclusos para despacho

16/11/2018 17:44

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

27/06/2018 20:31

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

28/03/2018 12:43

Juntada

28/03/2018 12:38

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 28/03/2018 12:29 Complemento: 82.***.***/0464-73

14/11/2017 13:58

Conclusos para despacho

04/11/2017 21:46

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSIZ.17.10014269-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/11/2017 20:15

24/10/2017 13:57

documento digitalizado

20/10/2017 18:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/10/2017 18:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Francisco Sales dos Santos, que bem ciente ficou do inteiro t

11/10/2017 16:32

Revogação da Suspensão do Processo - SAJ

11/10/2017 16:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2017/005966-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2017 Local: Oficial de justiça - Ângelo Aurélio Derner

01/11/2016 17:51

Mero expediente - SAJ - R. h.Vistos, etc.O laudo já foi apresentado, muito embora haja pedido de complementação, determino a revogação da suspensão do feito.Nomeio em substituição, o Dr. Francisco Sales dos Santos, o qual deverá ser intimado para apresent

16/06/2016 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.16.10000724-0 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 02/02/2016 13:51

10/02/2016 16:48

documento digitalizado

01/02/2016 18:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2016 18:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Thales Nathan Gonçalves do inteiro teor deste e das peças proc

24/11/2015 16:16

Conclusos para despacho

24/11/2015 16:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2015/003792-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2016 Local: Santo Amaro da Imperatriz / Maria Cláudia Machado

20/11/2015 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cumpra-se conforme parecer ministerial de fl. 96.

30/05/2015 10:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.15.20001384-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/05/2015 13:27

30/05/2015 10:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.15.20001383-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/05/2015 13:23

08/05/2015 17:03

Juntada

08/05/2015 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2015 12:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/10/2014 14:34

documento digitalizado

16/10/2014 14:33

documento digitalizado

04/09/2014 19:32

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0000441-73.2014.8.24.0057 - Classe: Insanidade Mental do Acusado - Assunto principal:

06/08/2014 02:31

Juntada

06/08/2014 02:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183764046TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Vaga para Exame Criminológico - Autoenvelopável Destinatário : Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP Diligência : 25/07/2014

09/07/2014 16:02

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSIZ.14.00002775-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 16/06/2014 16:55 Complemento: Comarca de Itajaí

09/07/2014 15:53

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSIZ.14.00002737-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/06/2014 13:33 Complemento: 1479/GETEJ/2014

27/06/2014 18:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR218228227TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Vaga para Exame Criminológico Destinatário : Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - Florianópolis Diligência : 10/04/2014

27/06/2014 18:14

Juntada de AR

18/06/2014 21:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados

18/06/2014 10:53

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSIZ.14.00002444-5 Tipo da Petição: Outros Data: 29/05/2014 12:43 Complemento: E-mail

27/05/2014 12:33

Juntada de documento

21/05/2014 15:21

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

16/05/2014 18:19

Juntada de documento

16/05/2014 18:12

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

16/05/2014 11:07

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

16/05/2014 11:02

Expedido termo - Liberdade provisória

16/05/2014 10:57

Expedido alvará - SAJ - Soltura

16/05/2014 08:03

Mero expediente - SAJ - R. h. Vistos, etc. 1º - Junte-se no incidente em apenso, caso tenha retornado, o Laudo de Exame de Sanidade Mental do acusado. Caso não tenha retornado, entrar em contato urgente com o HCTP, via telefone e e-mail para encaminhament

16/05/2014 00:00

Juntada

14/05/2014 20:41

Conclusos para despacho

14/05/2014 11:07

Conclusos para despacho

25/04/2014 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.14.20000428-3 Tipo da Petição: Outros Data: 25/04/2014 13:47 Complemento: Prot. 428-3 Dra. Lara

24/04/2014 11:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/04/2014 10:57

Expedido ofício de prisão - Requisição de Preso para Audiência

24/04/2014 10:37

Juntada de Ofício

16/04/2014 20:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados

15/04/2014 17:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

15/04/2014 16:50

Expedido ofício de prisão - Requisição de Preso para Audiência

15/04/2014 16:25

Juntada de Ofício

14/04/2014 18:01

Mero expediente - SAJ - Genérico - Clovis

14/04/2014 17:40

Conclusos para despacho

14/04/2014 17:39

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSIZ.14.00001595-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/04/2014 16:55 Complemento: Prot. 1595-5 E-mail

10/04/2014 00:00

Início do prazo da citação por AR

02/04/2014 15:15

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Vaga para Exame Criminológico

25/03/2014 14:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Vaga para Exame Criminológico - Autoenvelopável

20/03/2014 15:14

Incidente processual iniciado - 0000441-73.2014.8.24.0057 - Insanidade Mental do Acusado

18/03/2014 17:43

Recebida a denúncia - 1. Não sendo hipótese de rejeição da exordial acusatória (art. 395 do CPP), presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia. 2. Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos

13/03/2014 14:00

Processo suspenso - SAJ - Nos termos do art. 149, § 2º, do CPP.

13/03/2014 13:37

Conclusos para despacho

26/02/2014 16:42

Conclusos para despacho

26/02/2014 16:37

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

26/02/2014 00:00

Juntada

18/02/2014 19:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.14.20000131-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 17/02/2014 18:56 Complemento: Protocolo 131-4 Ministério Público

18/02/2014 19:14

documento digitalizado

18/02/2014 11:07

Juntada

17/02/2014 15:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2014 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

17/02/2014 15:08

Juntada

14/02/2014 14:48

Mero expediente - SAJ - Despacho. Encerrada a fase investigativa com a apresentação da Denúncia, retornem os autos ao fluxo criminal da Comarca de origem.

11/02/2014 16:51

Conclusos para despacho

11/02/2014 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.14.20000109-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/02/2014 15:49 Complemento: Protocolo 109-8 Ministério Público Dra. Lara

10/02/2014 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2014/000213-4 Situação: Distribuído em 10/02/2014 14:35 Local: Cartório Judicial

10/02/2014 11:58

Juntada

07/02/2014 19:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2014 19:04

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, com amparo no art. 310, III, do Código de Processo Penal, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA ao indiciado JULIO CESAR DA ROSA, mediante o pagamento da fiança que arbitro no valor de R$1.428,00, devendo ainda

07/02/2014 18:00

Conclusos para despacho

07/02/2014 17:59

Juntada de documento

07/02/2014 17:36

Distribuído por sorteio(SAJ)