TJSC - 5041446-15.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 12:35
Juntado - Ofício
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22/10/2024 15:20
Baixa Definitiva
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22/10/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2024 12:58
Juntado - Ofício
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:15
Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DRI
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06/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
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04/09/2024 15:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012619-30.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 20, 21
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29/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GG1CRI06 -> GG1CRI05
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29/08/2024 11:33
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041446-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: CRISTOFHER GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
09/08/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44
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08/08/2024 15:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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08/08/2024 15:10
Despacho
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07/08/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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26/07/2024 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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26/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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17/07/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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17/07/2024 15:31
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 17/07/2024 15:29:36)
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17/07/2024 13:39
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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11/07/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTOFHER GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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11/07/2024 15:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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