TJSC - 5043941-32.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRUNO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF *12.***.*53-20

MIGUEL TAVARES CALAZANS

CPF *98.***.*53-10

Advogados

BRUNO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB: 070055/SC

CPF *12.***.*53-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 20:59

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 20:57

    Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

  • 18/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 30/08/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 14:37

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:01</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5043941-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: MIGUEL TAVARES CALAZANS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC070055) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Laguna MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 09/08/2024 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 12

  • 06/08/2024 16:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 06/08/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/08/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 05/08/2024 17:44

    Vista ao MP

  • 02/08/2024 15:55

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401

  • 02/08/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2024 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI

  • 23/07/2024 15:28

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 23/07/2024 09:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 23/07/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 09:30

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070055

  • 22/07/2024 18:02

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 22/07/2024 16:56

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019432-74.2024.8.24.0020

Maicon Delfino Alano

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/07/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5009930-17.2024.8.24.0019

Municipio de Xaxim/Sc

Projecao Construcoes e Pre Moldados LTDA

Advogado: Arcides de David

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5003861-34.2020.8.24.0075

Confianca Associacao de Beneficios

Vitor de Souza Vieira

Advogado: Joao Henrique Mendonca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/04/2020 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5005714-57.2020.8.24.0082

Alexandra Mara Flesch

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Marcel Mangili Laurindo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5005714-57.2020.8.24.0082

Alexandra Mara Flesch

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Claudia da Silva Prudencio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/11/2020 00:17

Exibir Processo