23/10/2024 12:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
23/10/2024 12:49

Transitado em Julgado
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
10/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5019432-74.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: MAICON DELFINO ALANO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIA JACINTA PEREIRA DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
23/08/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 8
30/07/2024 17:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
30/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2024 16:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
29/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DELFINO ALANO - PRONUNCIADO
29/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JACINTA PEREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2024 16:00

Alterado o assunto processual - De: Feminicídio (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
26/07/2024 16:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
26/07/2024 12:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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