TJSC - 0003113-39.2017.8.24.0125

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itapema

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGNALDO ANTONIO COSTA

CPF *30.***.*34-20

Advogados

JONAS MACEDO LOPES

OAB: 033712/SC

CPF *59.***.*01-52

Polo Passivo

Partes

EDSON LUIS PEREIRA

CPF *47.***.*48-04

Advogados

ARIANE ALVES DA SILVA

OAB: 058296/SC

CPF *76.***.*94-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 17:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002366-23.2025.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 160

  • 20/03/2025 17:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002361-98.2025.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 160

  • 20/03/2025 17:26

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2025 05:55

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 10/03/2025 15:12

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 152 Número: 50023662320258240125

  • 10/03/2025 14:55

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50023619820258240125

  • 10/03/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/03/2025 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 10:27

    Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 00031133920178240125/TJSC

  • 07/11/2024 14:45

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

  • 07/11/2024 14:44

    Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Indenização por dano material

  • 05/11/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 25/10/2024 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/DF/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 02/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/10/2024 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 (01/10/2024 09:31:56). Guia: 8913472 Situação: Baixado.

  • 01/10/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 09:36

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 09:31

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8913472, Subguia 4566965 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 30/09/2024 17:40

    Link para pagamento - Guia: 8913472, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4566965&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4566965</a>

  • 30/09/2024 17:40

    Juntada - Guia Gerada - EDSON LUIS PEREIRA - Guia 8913472 - R$ 660,86

  • 30/09/2024 17:40

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Juntada - Guia Gerada - 30/09/2024 09:19:38)

  • 30/09/2024 17:40

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 135 - Link para pagamento - 30/09/2024 09:19:39)

  • 30/09/2024 09:18

    Juntada de Petição - EDSON LUIS PEREIRA (SC058296 - ARIANE ALVES DA SILVA)

  • 11/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 13/08/2024

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/08/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0003113-39.2017.8.24.0125/SC AUTOR: AGNALDO ANTONIO COSTA RÉU: EDSON LUIS PEREIRA EDITAL Nº 310063508992 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): EDSON LUIS PEREIRA,  CPF 947******04 Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: a) condenar o réu EDSON LUIS PEREIRA a pagar ao autor AGNALDO ANTONIO COSTA indenização por danos materiais no valor de R$ 96.732,38, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês a partir da data do laudo pericial judicial (18-10-2019); b) condenar o réu EDSON LUIS PEREIRA a pagar ao autor AGNALDO ANTONIO COSTA indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 com correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da data do ato ilícito (23-9-2015 - art. 398 do CC).

    Diante da sucumbência mínima do autor, condeno o réu ao pagamento das custas processuais (incluindo o dever de ressarcir ao autor os honorários periciais por ele adiantados), bem como honorários de sucumbência no importe de 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

  • 11/08/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

  • 11/08/2024 16:14

    Expedição de Edital

  • 31/07/2024 22:51

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 12:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

  • 13/06/2024 12:36

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/06/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 11/06/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 07/06/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 12:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/03/2023 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 10/02/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 23/01/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 17:49

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/04/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 09:38

    Juntado(a)

  • 26/01/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/12/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 14/12/2021 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 07/12/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 19:02

    Despacho

  • 25/11/2021 17:47

    Juntado(a)

  • 23/11/2021 16:29

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Conciliação/Instrução - 23/11/2021 15:30. Refer. Evento 91

  • 23/11/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 10:12

    Despacho

  • 25/10/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/07/2021 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/07/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 17:41

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2021 20:19

    Audiência de instrução - designada - Local Conciliação/Instrução - 23/11/2021 15:30

  • 18/03/2021 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 16:44

    Juntada de Petição

  • 11/03/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/03/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/02/2021 14:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

  • 04/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2021 14:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/01/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2021 18:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/01/2021 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

  • 20/01/2021 11:50

    Juntada de Petição

  • 18/12/2020 16:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/12/2020 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

  • 08/12/2020 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2020 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/11/2020 13:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 09/11/2020 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2020 12:03

    Juntada de Alvará pago

  • 05/11/2020 17:42

    Expedição de Alvará

  • 05/11/2020 15:45

    Juntado(a)

  • 03/11/2020 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2020 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2020 14:14

    Determinada a intimação

  • 13/08/2020 13:09

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 06/08/2020 16:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/07/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/07/2020 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2020 15:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

  • 11/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 01/06/2020 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2020 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2020 14:17

    Determinada a intimação

  • 17/03/2020 17:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 17:51

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/12/2019 10:39

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 19/11/2019 18:19

    Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WITP.19.10036094-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 19/11/2019 17:57

  • 25/10/2019 08:43

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:

  • 23/10/2019 10:10

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019 Teor do ato: Diante da apresentação do laudo pericial (pp. 330/366), intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Jonas Macedo Lopes (OAB

  • 22/10/2019 11:26

    Mero expediente - SAJ - Diante da apresentação do laudo pericial (pp. 330/366), intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

  • 18/10/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 15:38

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 04/10/2019 18:06

    Juntada de documento

  • 24/09/2019 12:06

    Juntada de documento

  • 19/09/2019 14:47

    Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

  • 18/09/2019 16:41

    documento digitalizado

  • 12/09/2019 18:07

    Mero expediente - SAJ - I - Expeça-se alvará judicial de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado judicialmente ao perito nomeado (pp. 261-263), observando-se os dados bancários fornecidos à p. 320. II - O restante dos honorários periciais deverão se

  • 15/08/2019 08:27

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

  • 13/08/2019 08:25

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 18/09/2019, às 9:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: em frente ao imóvel, sito a Rua 444, nº 471, Bairr

  • 12/08/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 10:45

    Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 18/09/2019, às 9:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: em frente ao imóvel, sito a Rua 444, nº 471, Bairro Morretes, Itapema (SC). Perito responsável

  • 05/08/2019 17:59

    Juntada de Petição

  • 05/08/2019 14:11

    documento digitalizado

  • 02/08/2019 09:25

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/08/2019 09:25

    Juntada

  • 02/08/2019 09:25

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR676725995TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ricardo Tiburtius Logullo Diligência : 29/07/2019

  • 22/07/2019 11:49

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

  • 05/06/2019 13:29

    Mero expediente - SAJ - Ante o interesse da parte na produção de prova pericial e o decurso do tempo, bem como do depósito efetuado sobre os valores dos honorários (pp. 300-302), intime-se o perito nomeado às pp. 261-263, para informar se aceita o encargo

  • 04/06/2019 08:53

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 08:52

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 28/05/2019 16:58

    Informações - Nº Protocolo: WITP.19.10017038-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/05/2019 16:00

  • 07/05/2019 09:49

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

  • 03/05/2019 19:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2019 Teor do ato: Ante a certidão de p. 293, intimem-se as partes para informarem se ainda possuem interesse na prova pericial, bem como indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15

  • 02/05/2019 17:14

    Mero expediente - SAJ - Ante a certidão de p. 293, intimem-se as partes para informarem se ainda possuem interesse na prova pericial, bem como indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 02/05/2019 09:01

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 09:01

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 09/04/2019 17:27

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

  • 05/04/2019 09:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2019 Teor do ato: I - Considerando que o réu informou não possuir condições de arcar com os honorários periciais (pp. 283-288), intime-o para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar sua hipossufici

  • 03/04/2019 16:06

    Mero expediente - SAJ - I - Considerando que o réu informou não possuir condições de arcar com os honorários periciais (pp. 283-288), intime-o para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar sua hipossuficiência financeira, acostando aos autos a declaração de

  • 24/07/2018 16:54

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 20/07/2018 16:48

    Informações - Nº Protocolo: WITP.18.10020328-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/07/2018 16:37

  • 20/07/2018 15:58

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10020319-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2018 15:50

  • 29/06/2018 11:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2850 Página:

  • 27/06/2018 12:19

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2018 Teor do ato: Certifico que o sr. Perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reías).Ficam intimadas as partes, para no prazo de 15 dias,

  • 26/06/2018 14:32

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o sr. Perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reías).Ficam intimadas as partes, para no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorá

  • 07/06/2018 16:47

    Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a proposta de honorários periciais apresentada às pp. 277-278, cumpra-se o item 'IV e seguintes' da decisão de pp. 261-263.

  • 22/05/2018 12:50

    Proposta de honorários

  • 22/05/2018 12:49

    Informações

  • 17/05/2018 10:54

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 10:52

    Informações

  • 17/05/2018 10:51

    Juntada de documento

  • 17/05/2018 10:51

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

  • 16/05/2018 19:01

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10013561-4 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2018 18:53

  • 14/05/2018 10:12

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 07/05/2018 17:58

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10011935-0 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 04/05/2018 15:05

  • 12/04/2018 10:59

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795 Página:

  • 10/04/2018 12:36

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2018 Teor do ato: Ante o exposto:I - Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor;II - Defiro o pedido de prova pericial. Nomeio como perito judicial o engenheiro civil, Sr. Ricardo Tiburtius

  • 05/04/2018 16:59

    Decisão - SAJ - Ante o exposto:I - Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor;II - Defiro o pedido de prova pericial. Nomeio como perito judicial o engenheiro civil, Sr. Ricardo Tiburtius Logullo, com endereço na Rua 280, nº 662, Meia Praia, Itapema/

  • 12/09/2017 18:19

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 15:16

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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