TJSC - 0900099-83.2019.8.24.0082
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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24/07/2025 17:46
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 665380/2025
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24/07/2025 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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24/07/2025 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
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24/07/2025 17:29
Protocolizada Petição 665380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025
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23/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/07/2025 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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22/07/2025 08:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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22/07/2025 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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22/07/2025 08:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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22/07/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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22/07/2025 06:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/07/2025 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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21/07/2025 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
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21/07/2025 23:50
Determinada a distribuição do feito
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04/07/2025 10:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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04/07/2025 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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03/07/2025 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
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